Faltou o número do Acórdão desta decisão. Sem este registro resta difícil qualquer comentário a respeito, em especial de sua veracidade quanto ao julgamento.

Faltou o número do Acórdão desta decisão. Sem este registro resta difícil qualquer comentário a respeito, em especial de sua veracidade quanto ao julgamento.

Triste sina a nossa, eterno pária de bandidos.

Com o devido respeito...mas o que está escrito na Constituição é uma coisa e a exegese não poderia ser dúbia, eis o que reza: Art. 5° – LXII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em

Com o devido respeito...mas o que está escrito na Constituição é uma coisa e a exegese não poderia ser dúbia, eis o que reza: Art. 5° – LXII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em

Com o devido respeito...mas o que está escrito na Constituição é uma coisa e a exegese não poderia ser dúbia, eis o que reza: Art. 5° – LXII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em

Com o devido respeito...mas o que está escrito na Constituição é uma coisa e a exegese não poderia ser dúbia, eis o que reza: Art. 5° – LXII – Ninguém será considerado culpado até o trânsito em

TJRS tem entendimento contra a 8, 14 e 21: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. DESISTÊNCIA FACE A UM DEVEDOR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. 1. Se os honorários advocatícios foram fixados em juízo de

Excelente acervo coletado. Parabéns pela pesquisa.

Que excelente trabalho / pesquisas. Excepcional, muito bom. Já o arbitramento em 1º e 2º grau, continua a "festa" que sempre foi, um pouco por inveja, outro por desconhecimento e incoerência, e por